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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:00
Empresa de transporte indeniza passageira
Será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais a passageira que caiu em razão do motorista do veículo coletivo não ter esperado a sua saída com segurança
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:45
Oeste Ocidental condenada por motorista apressado
A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Empresa é condenada por dispensar trabalhador de forma discriminatória
Motorista estava no período da estabilidade provisória após ter sofrido lesões enquanto trabalhava
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Reconhecido vínculo de emprego entre freteiro e empresa logística
O motorista utilizava o próprio caminhão para entregar bebidas em mercados e bares
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:36
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:16
Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT
Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:42
Turma tranca Ação Penal contra jornalista que se recusou a fazer teste do bafômetro
Desembargadores concluem que, ao fixar limite de concentração de álcool no sangue, lei criou critério técnico objetivo que não pode ser aferido por simples exame clínico.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:45
Embriaguez ao volante, quando muito perceptível, prescinde de bafômetro
, todavia, foi rejeitada em virtude de não ter sido feito o teste conhecido como bafômetro no motorista, nem exame de sangue.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 14:00
Turma mantém reversão de justa causa aplicada a motorista de carreta
TST decidiu reverter demissão por justa causa ao motorista de carreta, acusado de dirigir alcoolizado durante o serviço
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 10:09
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado de teste de gravidez a terceiros
A paciente sequer havia realizado o exame.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:29
Seguradora pode negar cobertura em caso de embriaguez do condutor, decide TJSP
Acidente ocorreu exclusivamente por conta do motorista.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:24
Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste
A requerente receberá R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:41
O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal
A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:10
Motorista que caiu de caminhão será indenizado
A empresa deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais ao motorista pelos danos morais causados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 13:52
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:13
Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?
O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado